Ati Kuña – 4ª Assembléia das Mulheres Guarani-Kaiowá

O primeiro Aty Kuña aconteceu em 2006 em Nhanderu Marangatu, município de Antonio João-MS. Hoje com 11 anos de organização já temos a data marcada para o próximo encontro. O 4° Aty Kuña, a Grande Assembléia das Mulheres Guarani Kaiowá será nos dias 18 a 22 de setembro de 2017 em Kurussu Amba, município de Coronel Sapucaia no estado de Mato Grosso Do Sul. O encontro tem como principal objetivo discutir os Direitos de nós Mulheres Indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul, sendo o nosso principal espaço de voz e diagnóstico da realidade que as mulheres Kaiowa e Guarani vivem em seu cotidiano. Fomos expulsos de nossos territórios tradicionais desde a década de 1920, onde fomos colocadas em Reservas Indígenas, com espaço limitado e em confinamento, e hoje lutamos incansavelmente para ter de volta nossos Tekohas, isso gera conflitos intensos com o latifúndio em Mato Grosso Do Sul e com o governo federal que vem privando todos os nossos direitos indígenas, principalmente a Demarcação de nossas terras.

É com muita honra que viemos por meio desta convidar você para estar conosco nestes dias aqui em nosso Tekoha (Terra tradicional) Kurrusu Amba – MS, será muito rico e proveitoso para nós e para o fortalecimento de nossa luta.

Fique atualizado/a seguindo o evento no Facebook (www.facebook.com/atykuna2017)

ENQUANTO HOUVER O SOM DO MBARAKÁ E DO TAKUAPU, VAI TER LUTA.

DEMARCAÇÃO JÁ!

CONSELHO DA ATY KUÑA
E-mail: atykunakuera@gmail.com
Kuña Aranduhá (67)99910-1750
Kuña Poty Rendyju (67) 99841-4185

Ati Kuña – 4ª Assembléia das Mulheres Guarani-Kaiowá

O primeiro Aty Kuña aconteceu em 2006 em Nhanderu Marangatu, município de Antonio João-MS. Hoje com 11 anos de organização já temos a data marcada para o próximo encontro. O 4° Aty Kuña, a Grande Assembléia das Mulheres Guarani Kaiowá será nos dias 18 a 22 de setembro de 2017 em Kurussu Amba, município de Coronel Sapucaia no estado de Mato Grosso Do Sul. O encontro tem como principal objetivo discutir os Direitos de nós Mulheres Indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul, sendo o nosso principal espaço de voz e diagnóstico da realidade que as mulheres Kaiowa e Guarani vivem em seu cotidiano. Fomos expulsos de nossos territórios tradicionais desde a década de 1920, onde fomos colocadas em Reservas Indígenas, com espaço limitado e em confinamento, e hoje lutamos incansavelmente para ter de volta nossos Tekohas, isso gera conflitos intensos com o latifúndio em Mato Grosso Do Sul e com o governo federal que vem privando todos os nossos direitos indígenas, principalmente a Demarcação de nossas terras.

É com muita honra que viemos por meio desta convidar você para estar conosco nestes dias aqui em nosso Tekoha (Terra tradicional) Kurrusu Amba – MS, será muito rico e proveitoso para nós e para o fortalecimento de nossa luta.

Fique atualizado/a seguindo o evento no Facebook (www.facebook.com/atykuna2017)

ENQUANTO HOUVER O SOM DO MBARAKÁ E DO TAKUAPU, VAI TER LUTA.

DEMARCAÇÃO JÁ!

CONSELHO DA ATY KUÑA
E-mail: atykunakuera@gmail.com
Kuña Aranduhá (67)99910-1750
Kuña Poty Rendyju (67) 99841-4185

Jaraguá é Guarani – Não ao projeto de morte de Michel Temer (APIB)

APIB - Brasília – DF, 22 de agosto de 2017 - Foto: Ana Mendes

NOTA PÚBLICA: JARAGUÁ É GUARANI
NÃO AO PROJETO DE MORTE DE MICHEL TEMER

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu repúdio à decisão do governo Temer de publicar, por meio de seu Ministro da Justiça Torquato Jardin, a Portaria No. 683 de 15 de agosto de 2017, que anula a tradicionalidade – o direito de posse permanente do povo Guarani – declarada pela Portaria 581 em 2015 sobre uma extensão de 512 hectares. A Portaria 683, confina 700 guarani a apenas 1,7 hectare de terra, contrariando a lógica da progressividade do direito, os princípios basilares do direito originário e o entendimento recente da Suprema Corte sobre a ocupação tradicional dos territórios indígenas.

A APIB denuncia mais esta flagrante violação dos direitos indígenas por parte do governo Temer que busca atender interesses particulares de distintos segmentos do capital, que lhe sustentam, entre eles os ruralistas, determinados a expulsar os povos indígenas dos seus territórios a fim de tomarem conta dos bens naturais preservados milenarmente por esses povos.

A APIB manifesta a sua solidariedade ao povo Guarani de Jaraguá e alerta as suas bases, a sua rede de apoiadores, nacionais e internacionais, sobre o risco desse governo generalizar medidas dessa natureza que poderão impactar inúmeras terras indígenas regularizadas Brasil afora e chama a somarem forças contra este projeto de morte do governo golpista de Michel Temer.

Brasília – DF, 22 de agosto de 2017

Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas (CIMI)

16/08/2017 - Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação do CIMI - Fotos: Guilherme Cavalli

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em função da demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada na manhã desta quarta (16), reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e foi comemorada pelo movimento indígena.

O estado de Mato Grosso sustentava que a União havia criado reservas indígenas sobre terras que pertenceriam ao estado e que não seriam de ocupação tradicional dos povos que nelas estão. Assim, a ACO 362 pedia indenização por áreas “devolutas” – ou seja, sem uso – que teriam sido anexadas pelo governo federal ao Parque Indígena do Xingu (PIX), criado em 1961. A ACO 366, bastante semelhante, pedia o mesmo em função da demarcação de terras indígenas dos povos Nambikwara, Pareci e Enawenê-Nauê, na década de 1980.

Os ministros do STF julgaram as ações em conjunto e decidiram, por oito votos a zero, que estava fartamente comprovado que as áreas reclamadas pelo estado de Mato Grosso eram de ocupação tradicional indígena e que, portanto, não cabia indenização.

Ação do Rio Grande do Sul não foi julgada

Nas últimas semanas, os povos indígenas se mobilizaram em todo o Brasil em defesa de seus direitos originários e contra a tese do chamado marco temporal, afirmando que suas histórias não começaram em 1988. Havia a preocupação de que os julgamentos desta quarta (16) trouxessem à discussão os postulados da tese, defendida pelos ruralistas, segundo a qual os indígenas somente teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988.

Por isso, cerca de cem indígenas acompanharam o julgamento no plenário do STF, enquanto outras dezenas aguardavam do lado de fora, depois de uma longa vigília iniciada na noite anterior junto com quilombolas. Ao mesmo tempo, manifestações e trancamentos de rodovias eram realizadas em todo o país. Alguns grupos de indígenas, como os Guarani e Kaiowá e os Kaingang, passaram mais de uma semana em Brasília, realizando rezas e rituais diários.

Além das duas ações julgadas, uma terceira, a ACO 469, também estava prevista para esta manhã, mas acabou sendo retirada de pauta. Trata-se de uma ação movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o estado do Rio Grande do Sul, pedindo a nulidade de títulos incidentes sobre a Terra Indígena (TI) Ventarra, do povo Kaingang.

Como era a única ação que tratava de uma demarcação realizada após a promulgação da Constituição de 1988, havia a previsão de que a tese do marco temporal fosse um dos pontos de discussão. A partir de um pedido da Funai e do estado do RS, entretanto, ela foi retirada de pauta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. Não há previsão de quando será julgada.

Direitos originários reafirmados

Embora a tese do marco temporal não tenha sido objeto direto do julgamento, os votos dos ministros tocaram neste ponto e, à exceção do ministro Gilmar Mendes, todos reafirmaram os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

“Os ministros do Supremo, de modo majoritário, reafirmaram que o conceito de tradicionalidade dos povos indígenas tem a ver com o modo de ocupação das suas terras e tem fundamento na legislação brasileira muito anterior à Constituição Federal de 1988”, avalia Cleber Buzatto, secretário Executivo do Cimi.

A Constituição Federal reconhece aos povos indígenas, em seu artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. O julgamento no STF envolveu, assim, a discussão sobre o que são essas terras tradicionais. Grupos de interesses políticos e econômicos, como os ruralistas, pretendem limitar este conceito com o marco temporal, um critério não previsto pela Constituição Federal.

As constituições brasileiras e a própria legislação colonial têm um longo histórico de reconhecimento do direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais. É por isso que os direitos indígenas são considerados originários: precedem a criação do próprio Estado brasileiro. Este arcabouço jurídico e histórico, do qual a Constituição Federal de 1988 é uma continuidade, constitui o chamado “indigenato”, e foi citado no voto do relator das ações, o ministro Marco Aurélio de Mello, seguido pelos demais.

Raposa Serra do Sol

A tese do marco temporal foi pela primeira vez enunciada pelo STF no acórdão do caso Raposa Serra do Sol (Pet 3388/RR), que estabeleceu, além do marco temporal, 19 condicionantes para a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.

Embora a corte do STF tenha definido que esta decisão se aplicaria somente àquele caso específico, em 2015, duas decisões da Segunda Turma do STF aplicaram o marco temporal para anular a demarcação das TIs Guyraroka, dos Guarani Kaiowá, e Limão Verde, dos Terena.

Em julho deste ano, após acordo com a bancada ruralista, Temer assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estendendo as condicionantes daquele julgamento para todos os órgãos do Executivo, poder responsável pela demarcação de terras indígenas.

“Na decisão de hoje foi reafirmada a tese do indigenato, frente à tese do chamado marco temporal. Além disso, foi reafirmado pelo Supremo que as condicionantes da Petição 3388 valem só e unicamente para o caso Raposa Serra do Sol. Ao não aplicar o marco temporal nem as condicionantes do caso Raposa, os ministros reafirmaram que esta decisão não se estende a outras áreas”, avalia o secretário executivo do Cimi.

Marco temporal: vencida a batalha, a luta continua

“Apesar de não ser objeto direto das ações julgadas, a tese do marco temporal sofreu forte impacto e os indígenas saíram mais fortalecidos. Ficou bastante clara a rejeição à tese, o que afeta diretamente o parecer vinculante da AGU assinado por Temer”, avalia Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Cimi.

O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, deixou claro que o marco temporal não estava em discussão, mas apresentou sua posição contrária à tese. “Entendo que somente será descaracterizada a ocupação tradicional indígena caso demonstrado que os índios deixaram voluntariamente os territórios que possuam ou desde que se verifique que os laços culturais que os uniam a tal área se desfizeram”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski reforçou a precisão científica e a validade dos estudos antropológicos como provas jurídicas – outro assunto recorrentemente criticado pelos ruralistas.

“É muito comum serem os laudos antropológicos desqualificados, imputando-lhes a característica de que são mera literatura”, afirmou o ministro. “A antropologia é sim uma ciência, tem um método próprio, um objeto específico e baseia suas conclusões em dados empíricos”.

A ministra Rosa Weber, em seu voto, reafirmou o conceito de “ocupação tradicional” definido pela Constituição Federal de 1988, mais abrangente do que pretende a tese do marco temporal. “Sabemos que devido às próprias características culturais dos índios, [ocupação tradicional] não significa necessariamente estar sobre a terra”, afirmou a ministra.

Gilmar Mendes, principal defensor do marco temporal, estava impedido de votar na ACO 362, pois já havia se posicionado quando ainda era Procurador-Geral da República, na década de 1990 – na época, a favor dos indígenas.

Apesar de seguir o voto dos demais ministros, Mendes fez um longo discurso anti-indígena, defendendo o marco temporal e dizendo que, sem ele, acabaríamos por “devolver Copacabana aos índios”, argumento comumente utilizado pela bancada ruralista. Isolado e descolado do objeto do julgamento, o discurso político de Gilmar Mendes destoou da posição dos demais ministros e ministras.

“Evidente que não foi o último julgamento, haverá outros julgamentos, por isso também a importância dos povos se manterem atentos, alertas e atuantes no sentido de que continuem se manifestando em defesa de seus direitos. Esse julgamento reforçou o direito dos povos às suas terras na perspectiva do direito originário, e não o direito restrito como a tese do marco temporal tenta fazer valer”, afirma Buzatto.

Ação quilombola

Os quilombolas uniram-se aos indígenas na vigília que teve início ontem, na Praça dos Três Poderes, e também estavam mobilizados em defesa de seus direitos. A votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que pretende declarar inconstitucional o decreto que regulamenta a titulação de terras quilombolas, também foi adiada.

O Ministro Dias Toffoli, que estava com o voto vistas e iria devolver o processo hoje, não pôde comparecer à sessão, pois estava doente. Assim como no caso da ACO 469, não há previsão de nova data para julgamento.

Rubens Valente: “Parecer do Governo sobre demarcação indígena é um retrocesso de 50 anos”

Talita Bedinelli, El País, 24/07/2017
Imagem de arquivo cedida por Rubens Valente mostra a transferência, em avião da Força Aérea Brasileira, de indígenas Panará. (Arquivo SEDOC - Serviço de Gestão Documental - da FUNAI em Brasília)

Entre outubro de 2013 e setembro de 2015, o jornalista Rubens Valente, repórter da Folha de S.Paulo, debruçou-se sobre arquivos do Governo federal, entrevistou 80 pessoas e percorreu 14.000 quilômetros entre dez Estados brasileiros. Queria desvendar as histórias, pouco conhecidas, de como os indígenas foram tratados na época mais obscura da história do Brasil, a ditadura militar. O resultado está no livro Os fuzis e as flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura(Companhia das Letras, 2017). A narrativa mostra como o contato com grupos, muitos que viviam até então isolados na selva, ora praticamente dizimou etnias inteiras, ora deslocou-as para terras com as quais eles não tinham qualquer ligação cultural. Para dar lugar a rodovias, hidrelétricas ou afastá-los de grupos econômicos caros ao Governo, como os fazendeiros, muitos índios perderam suas terras para sempre e, alguns, a própria vida.

O retrato daqueles anos entre 1964 a 1985 captados pelo jornalista tornam-se ainda mais imprescindíveis no atual momento histórico, em que o presidente Michel Temer assinou, no final da semana passada, um parecer que determina que o Governo seguirá um entendimento jurídico do Supremo Tribunal Federal na demarcação da Raposa Serra do Sol (Roraima). Assim, apenas considerará o processo de demarcação de novas terras indígenas caso elas estivessem ocupadas pelos grupos que as reivindicam na data da promulgação da Constituição de 1988. Ou seja, três anos após o fim da política desenvolvimentista dos militares, que deslocou milhares de índios de suas terras tradicionais. Ao EL PAÍS, Valente explica como o espólio das terras indígenas aconteceu ao longo de décadas e afirma que o parecer deverá promover mais instabilidade no campo.

Pergunta. Você narra no livro que na ditadura foram promovidos deslocamentos forçados, espionagem e “caçadas” de índios. Era uma política do Governo brasileiro retirar os índios de suas terras?

Resposta. Era uma política de Estado a retirada desses grupos étnicos quando surgisse algum empecilho ou eventual transtorno para determinada região. Se aquela presença indígena era considerada indevida pelo poder local ou federal, os índios simplesmente eram retirados. Eram tratados como objetos que poderiam ser transferidos a qualquer momento. Retirava-se grupos inteiros de um local, por exemplo, para fazer hidrelétricas, estradas e rodovias. Não havia um contato prévio com essas etnias. A Funai, os agentes do Estado, procuravam fazer os contatos com os índios ao mesmo tempo em que as obras estavam ocorrendo. E como nada era feito de forma organizada, isso trazia um outro problema: os indígenas tinham o organismo não preparado para o contato com as doenças que os ditos civilizados traziam. Uma gripe evoluía para pneumonia em 48 horas. O resultado foi uma grande mortandade em várias etnias, como eu conto no livro.

P. Como essas operações eram feitas?

R. Colecionei documentos que mostram que essas operações passavam pelos altos escalões, tanto da Funai [Fundação Nacional do Índio] quanto das Forças Armadas. Há um caso, da aldeia Marãiwatsédé [Mato Grosso], de 1966, em que o próprio então ministro da Aeronáutica autorizou a retirada dos índios [de uma área próxima a de fazendeiros] por avião. Eles são levados até São Marcos [uma área de uma missão católica no mesmo Estado] e ali houve uma grande epidemia em que morreram mais de cem índios. Isso se passou com outras etnias, como a Nambikwara [Mato Grosso], em que as transferências foram discutidas em várias esferas do Governo. Eles foram divididos e colocados em pequenas áreas, onde pereceram com inúmeras doenças. Só depois da ditadura conseguiram se reorganizar e demarcar algumas terras maiores.

Teve ainda a caminhada que os índios Araweté [Pará] foram obrigados a fazer. Novamente uma transferência de um grupo étnico, que ocorreu em 1976. O Governo decidiu retirar o grupo [próximo a uma área de agricultores] por cerca de cem quilômetros caminhando na mata da Amazônia, acreditando que eles iriam encontrar na floresta víveres e comida suficiente para esse grupo. O resultado é que eles não encontraram comida e os indígenas começaram a morrer no meio do caminho. Cerca de 46 índios morreram nesta caminhada, mais de um terço da etnia. Era uma política de transferência inclusive estimulada e que desconsiderava toda a relação do índio com sua terra.

P. Estimulada para os civis?

R. Alguns moradores de uma determinada região reclamavam da presença de indígenas nas imediações, como se eles não fossem os donos oficiais das terras. Eles diziam que esses índios poderiam estar matando um gado, uma galinha, afugentando as pessoas. E com essas informações o Governo desencadeava uma operação de contato, simplesmente porque a presença desses índios estava incomodando moradores da região.

P. Você fala que se desconsiderava a relação do índio com a terra. Como é essa relação?

R. Os índios desenvolvem uma relação com a terra que nós, que vivemos na cidade, não captamos, não compreendemos. A relação com a terra é ancestral. Coletei documentos, por exemplo, de indígenas que vão até determinados locais de sua terra indígena para se comunicar com seus antepassados, com seus xamãs, que já morreram há muitos anos. E ali obter conselhos sobre como se comportar, como seguir a vida desta etnia. Se a gente perde essa dimensão, perdemos toda a capacidade de compreensão desses grupos, da sua vida, da sua organização interna. Tem casos de índios guarani que deixam suas terras para fazer o corte de cana de açúcar em outras cidades ou Estados e isso leva a muitos casos de alcoolismo e suicídios. A terra não é vista pelo índio como um mero fator de produção. Ela tem uma dimensão muito maior.

É curioso que durante a pesquisa eu encontrei documentos em que os militares se mostravam espantados com a capacidade que esses índios tinham de retornar a suas terras de origem. Eles não entendiam como aquilo era possível, o motivo daquela ligação tão forte dos índios com a terra. Muitas vezes eles ofereciam uma terra que era até maior que a antes ocupada, mas que não dizia nada para aquele grupo étnico, que não tinha nenhuma história para eles, então eles regressavam. Às vezes até a pé, em caronas, para sua terra original. Essa disposição dos índios impressionava os militares, o que mostra o desconhecimento que eles tinham desse aspecto antropológico. Agora, acho importante ressaltar que essa política de retirada e transferência de grupos inteiros é anterior à ditadura, ela se estende ao longo de todo o século no Brasil. A ditadura pode ter exacerbado e aprofundado esse processo, mas ela não o inaugurou.

P. Diante desse processo de transferência centenário, de que forma a gente pode avaliar essa exigência do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que os índios só têm direito a terra se estavam nela em 1988?

R. Um ponto importante a ressaltar é que esse dito marco temporal é uma interpretação jurídica. Não há um único parágrafo na Constituição de 1988 que diz o que está sendo dito neste parecer da AGU. Isso é uma construção jurídica, que começa em 2009, na época em que o presidente do Supremo era o ministro Gilmar Mendes. E desagua neste parecer. O que a Constituição diz, e ela é muito clara, é que o Estado brasileiro tinha cinco anos para demarcar as terras indígenas. Ou seja, se há um marco temporal na Constituição, ele funciona a favor dos indígenas e não contra eles. Havia um prazo de cinco anos para se demarcar e não se fez. E agora os índios estão sendo penalizados pelo não cumprimento de um prazo dado ao Estado brasileiro. Vale ainda mencionar que essa interpretação jurídica não passou pelo Plenário do Supremo. Ela tem sido feita por alguns ministros: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia. Enquanto há outros que estão indicando o contrário, como o Ricardo Lewandowski, que já colocou inúmeras objeções a essa interpretação. A petição 3388 [da Raposa Serra do Sol], que inúmeras vezes a AGU menciona, diz claramente que os efeitos daquele caso não poderiam ser estendidos ao conjunto das terras indígenas brasileiras.

O parecer gerará tanta crítica porque justamente tenta passar uma régua, como se fosse uma ordem única, que inclusive remete aos tempos do autoritarismo da ditadura, como se todos os casos no Brasil fossem iguais. É como se dissessem que a partir de agora os indígenas estão impedidos de contarem, de lutarem, de falarem sobre sua própria trajetória num determinado território. Parece bastante óbvio que se os índios não estavam na terra em 1988 isso justifica ainda mais a necessidade do Estado brasileiro de se debruçar sobre esses casos para saber se realmente eles haviam sido retirados da terra, como foram retirados e em que momento eles saíram de lá. É óbvio que se os índios estivessem na terra em 1988 não teríamos tantas demandas judiciais. Seria mais previsível que esses casos já estivessem resolvidos. Bem ou mal, talvez com o tamanho menor do que o reivindicado, muitos desses territórios ocupados pelos índios em 1988 já foram demarcados.

P. Você fala que durante a ditadura as obras eram feitas sem consulta prévia aos indígenas. E o parecer traz essa possibilidade de volta novamente. Há um paralelo entre esses dois cenários?

R. É um retrocesso de 50 anos no tempo. Temos a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que já indica a necessidade do consentimento esclarecido e prévio dessas comunidades. O parecer da AGU pula a convenção como se ela não existisse. De certa forma, é como se o Brasil não tivesse aprendido nada. Justamente agora que a Comissão Nacional da Verdadee estudos históricos tentam jogar luz a esses crimes que ocorreram contra os indígenas na ditadura. Neste momento em que a sociedade deveria estar se dando conta dos efeitos dessa política autoritária e centralizadora, nós temos uma medida como essa que autoriza tudo o que ocorreu no passado.

Em 1985 a Funai chegou à conclusão de que não era mais possível ir ao encontro de comunidades isoladas sem uma necessidade específica clara e urgente para esse contato, como, por exemplo, um surto de doença naquele grupo ou uma ameaça de ataques armados contra eles. Não havendo essa situação, o Estado deveria evitar ao máximo esse contato. Foi um aprendizado à custa de muitas vidas. Agora temos um parecer que simplesmente age contra esse conhecimento acumulado. Em várias áreas da Amazônia há grupos ainda isolados. Vamos viver novas mortandades desses grupos? Esse é o quadro que se desenha. Nós temos uma etnia isolada na área Waimiri Atroari [Roraima] e há um planejamento de se passar um linhão de alta tensão nessa Terra Indígena. Os índios Waimiri, que são vizinhos dessa etnia, que é outra, estão denunciando o risco que esse grupo não contatado está sofrendo. Estão dizendo que não querem a obra. Pelo parecer essa obra sairia de qualquer forma. Estamos vivendo hoje o mesmo filme, como se ele estivesse sendo rebobinado.

P. O parecer fala que objetiva apaziguar a situação e resolver os conflitos no campo. Acredita que isso vai acontecer?

R. Todos os elementos indicam que a situação deve se agravar com esse parecer. Os indígenas se mostram dispostos a retomar essas terras, estão cada vez mais organizados. Os grupos estão mais numerosos e a necessidade de espaço para sua sobrevivência é cada vez maior e não o contrário. A perspectiva é de um cenário muito grave. Esse parecer abala a confiança dos indígenas de que eles poderiam receber essas terras e, de certa forma, pode estar estimulando a violência, uma vez que se está dizendo a esses grupos que pelo caminho da Justiça e do Executivo as portas estão se fechando. A experiência mostra, no Mato Grosso do Sul, que a demora e a recusa do Estado brasileiro em reconhecer e demarcar essas terras está acentuando e agravando os conflitos, com mortes de indígenas.

Chama muita atenção como o Estado consegue encontrar saídas rápidas, como neste caso, mas não consegue encontrar saídas que sejam duradouras, como adquirir essas terras ou trabalhar para obter essas terras para que os indígenas as ocupem. Esse processo que parece tão problemático, tem uma saída. E ela passa por dinheiro. Muito do que ocorre no Mato Grosso do Sul tem a ver com o valor da terra. Os fazendeiros não aceitam sair das terras porque a indenização é muito baixa. Isso se dá porque a Constituição prevê que não se pode indenizar a terra nua de áreas [demarcadas como] indígenas, só as benfeitorias. Os fazendeiros, que às vezes investiram décadas naquela propriedade, se sentem lesados e pressionam por receber um valor mais alto. Ao invés de o Governo brasileiro trabalhar, por exemplo, para mudar a Constituição e garantir um valor mais alto para essa indenização, age no sentido contrário. Há um estudo em Mato Grosso do Sul que afirma que, considerando o valor de mercado, com cerca de dois bilhões de reais seria possível adquirir todas as terras em litígio para que os índios as ocupem. E enquanto eu falo com você, estou olhando para um elefante branco, que é o estádio Mané Garrincha [em Brasília], que custou dois bilhões de reais. O país consegue construir estádios, baixa um parecer como esse totalmente controverso, mas não consegue criar um fundo para indenização dos fazendeiros. Eles acreditam que os índios vão cruzar os braços e não vão mais lutar por essas terras?

P. Você é repórter de política em Brasília. Como analisa a influência do contexto político atual nesta medida?

R. Não há nenhum observador político que não concorde que hoje o Governo precisa ampliar e garantir o seu apoio no Congresso porque é alvo de uma acusação da Procuradoria-Geral da República. A bancada ruralista é hoje um importante aliado do Governo que pode definir o destino do presidente da República. Se a bancada resolve votar contrariamente a ele, consegue destituir o presidente Michel Temer. Há um vídeo em que o deputado Luis Carlos Heinze, membro ativo da Frente Parlamentar da Agropecuária, explica como os ruralistas têm se reunido desde abril com as mais altas autoridades do Governo e pressionando para esse parecer sair. É evidente a relação entre uma coisa e outra, mesmo que negada pelas partes. Esse parecer é a joia da coroa do agronegócio. É difícil acreditar que a bancada ruralista vai votar contra o Temer depois desse parecer, que acolhe toda a teoria jurídica levantada pelo agronegócio desde 2009. É importante lembrar que em 2012, no Governo Dilma Rousseff, medida semelhante foi tentada pela AGU, em uma portaria, e devido a reação ela teve os efeitos suspeitos. Não era tão ampla quanto essa outra, mas também indicava os mesmos caminhos.

Índios da Bororó saem em defesa de sitiantes e impedem invasão

Por: Flávio Verão - O Progresso - Dourados, 24/07/2017 (foto: Hedio Fazan)

Esta cada vez mais tenso o conflito na região da perimetral norte onde abriga pequenas propriedades rurais, todos vizinhos a aldeia Bororó, em Dourados. Donos de sítios e chácaras ganharam aliados na briga pelas terras. Trata-se de moradores da própria aldeia que se dizem cansados com as invasões provocadas por indígenas que vieram de outros municípios e até de índios de Dourados, mas que seriam da aldeia Jaguapiru.

As duas aldeias são vizinhas uma da outra e estão localizadas entre as cidades de Dourados e Itaporã. No domingo, grupo de aproximadamente 50 indígenas que já ocupam parte de sítios vizinhos a Bororó decidiu invadir à força a chácara Morada do Sol. Houve confronto e três homens da mesma família foram feridos a golpes de facão e de madeira.

A dona da chácara, Beatriz Figueiredo, diz que o conflito teve início por volta das 15h quando o ex-marido e dois genros foram recolher os animais soltos no pasto, sendo surpreendidos por indígenas que os ameaçaram. A partir daí, conforme relatou a proprietária, mais indígenas adentraram a chácara e munidos de facão e pedaços de madeira passaram a bater no ex-marido e nos genros, deixando um deles com o braço quebrado e cortado, sendo necessário passar por cirurgia. O outro teve os dedos das mãos fraturados. “Foi tudo tão rápido, começaram a lançar fogos, rojão, teve até tiros e depois incendiaram o pasto”, disse Beatriz.

A vizinha dela,Tercília Rosa, também teve o sítio ocupado, assim como a propriedade de João Vieira, no entanto, foi na chácara Morada do Sol que o conflito ocorreu, com ameaça de ocupar a residência. Isso só não ocorreu porque indígenas da aldeia Bororó interferiram. “Vamos montar guarda aqui e se preciso será derramado sangue”, disse a Guarani-Kaiowá Rosiane dos Santos.

Ela é uma dos dezenas de indígenas da Bororó que protegem a chácara contra os índios invasores, que segundo ela, são da etnia Terena, sendo parte da aldeia vizinha Jaguapiru enquanto outros vindos de cidades da região como Caarapó, Amambai, Glória de Dourados. “Por causa deles todos os índios são marcados como invasores. Já somos discriminados e isso daí prejudica ainda mais a gente”, disse ela, que fala em nome dos índios que prometem manter acampamento na chácara enquanto o conflito durar. “Esses índios que invadiram os sítios tem carrões, sabemos que alguns são professores, advogados e nem são índio puro”, reiterou Rosiane.

A Polícia Federal compareceu no domingo durante o conflito, mas segundo os sitiantes não adentrou nas terras, ficaram na rodovia. Como houve agressão física, a Polícia Militar entrou. Segundo o comandante Carlos Silva, embora o caso agora seja mais complexo, por envolver conflito de terras e rixa entre comunidades indígenas, sendo o caso de responsabilidade do governo federal, equipes da PM farão rondas no local até o clima aliviar.

A briga pelas terras que está na justiça há um ano e meio passa a ter novo capítulo. Agora são índios contra índios e a rixa passou a ser da etnia Guarani-Kaiuwá contra Terena. Os donos das áreas resistem ficar no local, mas sentem insegurança.