O pano de
fundo para a atuação da Polícia Federal contra indígenas da etnia
Tupinambá, no sul da Bahia, é o conflito entre índios e fazendeiros
pela posse de terras, segundo a denúncia enviada hoje (9) à Organização
das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e
pela ONG Justiça Global.
De acordo com o
documento enviado à ONU, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai)
começou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá,
fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema passaram a contratar
pistoleiros e iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais
locais para incitar a população contra os índios.
Já houve na região uma
série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. “Em
conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambá respondem a
uma série de inquéritos e processos criminais originados na Polícia
Federal, numa estratégia de criminalização de sua luta em defesa de seu
território tradicional”, destaca o documento enviado à ONU.
No documento, as
entidades denunciam as prisões de Rosivaldo Ferreira da Silva, o
Cacique Babau, e de sua irmã Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como
Glicéria Tupinambá, além de casos de tortura de índios. De acordo com o
documento, agentes da PF na Bahia estariam perseguindo índios
Tupinambás. “A perseguição da Polícia Federal em relação aos Tupinambá
já se tornou crônica”, diz o documento.
“No dia 23 de outubro de
2008, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando
14 Tupinambá feridos à bala de borracha”, diz o documento. Na ação,
segundo a denúncia, a PF destruiu casas, veículos, a escola indígena e
seus equipamentos e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá
foram presos na ocasião.”
Ainda de acordo com o
documento, em junho de 2009, após outra ação de agentes da Polícia
Federal para reintegração de posse, exames de corpo de delito feitos
pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal comprovaram que cinco
Tupinambá foram torturados. Essa ação, segundo o documento, teria sido
realizada em conjunto com fazendeiros.
Procurada pela Agência Brasil para falar sobre a denúncia, Polícia Federal ainda não se manifestou.
Luciana Lima
