A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o Projeto que estabelece a reserva de vagas para indígenas em concursos públicos do Estado para provimento de cargos.

O projeto foi apresentado por Teruel, que preside a Comissão de Trabalho Cidadania e Direitos Humanos, a pedido da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Índios, Setorial de Assuntos Indígenas do PT, Articulação dos Povos Indígena do Pantanal (Arpipan) e do Centro Social de Cultura Nativa de Mato Grosso do Sul.

Pelo projeto, todo concurso público para provimento de cargos no Mato Grosso do Sul, deverá destinar 3% das vagas para a população indígena. Teruel ressaltou que a medida é uma forma de combater a discriminação étnica. “O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, além de cinco núcleos urbanos em Campo Grande. Essa medida é uma forma de inserir o indígena no mercado de trabalho, aumentando a representatividade das diversas etnias indígenas no Poder Público”, destaca Teruel. Conforme as entidades, cerca de 64 mil indígenas vivem em Mato Grosso do Sul, representando 3,7% da população total.